Associação Portuguesa das Sociedades Concessionárias
de Auto-Estradas ou Pontes com Portagens

Porquê Portagens?

A qualquer infraestrutura rodoviária está associado um custo de construção, conservação e exploração. Este encargo financeiro ou é assumido por todos os contribuintes, sob a forma de impostos, ou então apenas pelos utilizadores da infraestrutura rodoviária, através de portagens.

Num sistema de não pagamento de portagens, todos os cidadãos, sejam utilizadores ou não do sistema viário nacional, contribuem indiscriminadamente para proporcionar um serviço a todos os utilizadores (nacionais ou estrangeiros) interessados em viagens de lazer ou em viagens eminentemente produtivas. Esta contribuição assenta no princípio do pagamento dos impostos: é universal e obrigatória. Permite fazer face aos encargos inerentes à construção, conservação e exploração da generalidade da rede rodoviária nacional, com exclusão das infraestruturas com portagens.

Quando se coloca a questão de quem deve partilhar o esforço financeiro associado à criação e gestão de uma infraestrutura rodoviária que foi financiada diretamente, sem recurso ao pagamento de impostos por parte de todos os cidadãos, a resposta é óbvia: deverão ser apenas os utilizadores que decidiram usufruir um serviço cuja opção considerou a excelência da qualidade oferecida, nomeadamente nas suas vertentes da segurança, conforto e custos de operação e tempo.

O financiamento privado desempenha nestas situações um papel fundamental em termos de complementaridade das fontes de financiamento públicas tradicionais, sempre que o desenvolvimento de certas regiões requer uma resposta mais célere às necessidades de transporte.

Face à programação normal da modernização da rede, através dos instrumentos financeiros públicos, a oferta de transportes proporcionada pelas infraestruturas com portagens liberta fundos para outras necessidades sociais prioritárias e possibilita uma melhoria antecipada da capacidade rodoviária nacional.

 

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