Portugal tem uma das melhores e mais seguras redes de autoestradas da Europa, pagando portagens mais baratas
- Estudo inédito da Deloitte revela que o preço por quilómetro é 20% inferior à média europeia
- A percentagem de rede de autoestradas portajada em Portugal situa-se atualmente em 58%, valor inferior à média da rede ASECAP
- Abolir portagens custaria 1.500 milhões de euros por ano aos contribuintes
Um estudo inédito da Deloitte, apresentado no Congresso dos 25 anos da APCAP, realizado no passado dia 1 de julho no LNEC, em Lisboa, revela que Portugal se posiciona como o país da rede ASECAP (Associação Europeia do Setor) com melhor qualidade de infraestruturas rodoviárias, resultado do investimento, direta ou indiretamente financiando por portagens, o que lhe permite registar níveis de sinistralidade inferiores à média europeia, num contexto em que, por quilómetro, o custo ajustado ao poder de compra é 20% inferior à média europeia. O mesmo estudo lança ainda um alerta: a abolição total das portagens teria um custo de 1.500 milhões de euros por ano, uma fatura que recairia integralmente sobre os contribuintes e que comprometeria, de forma estrutural, a capacidade de manutenção e modernização da rede.
Manuel Melo Ramos, Presidente da APCAP, afirma: “Acreditamos que um processo estruturado, transparente e assente no princípio do utilizador / pagador é a melhor forma de maximizar o benefício público. É um modelo que permite garantir o presente — assegurando a manutenção, operação e qualidade das infraestruturas existentes — e preparar o futuro, ao gerar capacidade de financiamento para novos investimentos na sua modernização, sem agravar os encargos da dívida pública. O Congresso foi o ponto de partida de um debate que a APCAP propõe que continue nos próximos meses para, através de uma estreita colaboração entre decisores políticos, organismos do Estado, concessionárias e restantes partes interessadas, se possa desenhar o modelo futuro das concessões rodoviárias em Portugal.”
De acordo com a APCAP, as medidas recentes de eliminação de portagens deverão representar perdas de receitas de cerca de 200 milhões de euros por ano, “um custo que será transferido para todos os contribuintes”, reduzindo recursos disponíveis para novos investimentos e enfraquecendo o princípio do utilizador / pagador.
O estudo da Deloitte é o primeiro diagnóstico aprofundado e prospetivo do modelo de concessões português, avaliando o desempenho da rede numa perspetiva comparada com os principais países europeus e projeta os cenários possíveis para os próximos anos. As conclusões reforçam que o modelo de concessão, assente no princípio do utilizador-pagador, é o mais eficiente para garantir uma rede de qualidade sem onerar o erário público.
A perspetiva europeia foi trazida por Christophe Boutin, Presidente da ASECAP que apresentou as conclusões da Conférence Ambition France Transports e o Manifesto da Asecap, que defende a propósito do modelo de concessão e dos mecanismos de portagem que “não desmantelemos um modelo que já provou que produz resultados. Devemos reforçá-lo, modernizá-lo e explorar plenamente o seu potencial para construir o sistema de mobilidade verde, resiliente e inclusivo de que a Europa tão necessita”.
“Reforçar o princípio utilizador / pagador e reconhecer o valor da portagem como mecanismo justo, eficaz e sustentável é essencial para responder às necessidades de mobilidade do futuro. É também essencial para manter o investimento nas infraestruturas e reduzir externalidades negativas como a sinistralidade, o congestionamento e as emissões de CO2. Na Europa, a generalidade dos países cobra portagens, seja em autoestradas, túneis, pontes, entradas em cidades ou, pelo menos, a veículos pesados. A Diretiva Comunitária Eurovinheta reforça esta orientação, ao ligar a cobrança não só à utilização da infraestrutura, mas também ao impacto ambiental dos veículos”, afirma Manuel Melo Ramos, presidente da APCAP.
O debate foi aprofundado numa mesa-redonda de alto nível com João Jesus Caetano (IMT), Paulo Carmona (IP — Infraestruturas de Portugal), António Pires de Lima (Grupo Brisa), Luís Silva Santos (Grupo Ascendi) e António Ramalho (Lusoponte), e encerrado pelo Secretário de Estado das Infraestruturas, Hugo Espírito Santo.
Estudos apresentados
- Estudo sobre as Concessões Rodoviárias em Portugal – Presente e Futuro (Deloitte e APCAP)
- Plano de investimentos para o Desenvolvimento e Implementação de Soluções Digitais na rede de Autoestradas Portuguesas (TIS e APCAP)
Apresentações
- Estudo sobre as Concessões Rodoviárias em Portugal – Presente e Futuro (Miguel Taveira Guimarães, Deloitte)
- Ambition France Transport – A funding infraestructure conference and its aftermath (Christophe Boutin, Presidente da ASECAP e Executive Director da ASFA)
- Manifesto ASECAP (Christophe Boutin, Presidente da ASECAP e Executive Director da ASFA)
- Seminário APCAP – Interoperabilidade nas portagens (Pedro Pinto, Ascendi. Coordenador do CP1 Portagens da APCAP e Chair do COPER I – Tolling, Charging and Concessions da ASECAP)
- Inovação e Digitalização nas Operações (Rui Veiga, Autoestradas do Atlântico, Vogal do CP3 da APCAP)
- Projeto MATIS – Estudo para a análise da sinistralidade na rede APCAP e proposta de medidas de segurança rodoviária (Elisabete Freitas, Carlos Lopoes e Paulo Marques da Tecminho / Univ. Minho)
- Plano de Investimentos para a Digitalização da Rede de Autoestradas Portuguesas (Prof. José Manuel Viegas e Ricardo Alneida, TIS).
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