Porquê Portagens?

Num sistema de não pagamento de portagens, todos os cidadãos, sejam utilizadores ou não do sistema viário nacional, contribuem indiscriminadamente para proporcionar um serviço a todos os utilizadores (nacionais ou estrangeiros) interessados em viagens de lazer ou em viagens eminentemente produtivas. Esta contribuição assenta no princípio do pagamento dos impostos: é universal e obrigatória. Permite fazer face aos encargos inerentes à construção, conservação e exploração da generalidade da rede rodoviária nacional, com exclusão das infraestruturas com portagens.

Quando se coloca a questão de quem deve partilhar o esforço financeiro associado à criação e gestão de uma infraestrutura rodoviária que foi financiada diretamente, sem recurso ao pagamento de impostos por parte de todos os cidadãos, a resposta é óbvia: deverão ser apenas os utilizadores que decidiram usufruir um serviço cuja opção considerou a excelência da qualidade oferecida, nomeadamente nas suas vertentes da segurança, conforto e custos de operação e tempo.

O financiamento privado desempenha nestas situações um papel fundamental em termos de complementaridade das fontes de financiamento públicas tradicionais, sempre que o desenvolvimento de certas regiões requer uma resposta mais célere às necessidades de transporte.

Face à programação normal da modernização da rede, através dos instrumentos financeiros públicos, a oferta de transportes proporcionada pelas infraestruturas com portagens liberta fundos para outras necessidades sociais prioritárias e possibilita uma melhoria antecipada da capacidade rodoviária nacional.